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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Universalidade dos direitos humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Direito e Justiça: cancelas abertas

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 19:07
Perguntas e respostas sobre o caso Eloá
O caso de cárcere privado mais longo de São Paulo e que acabou em tragédia em Santo André, no ABC
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
IBGE bate à porta: entre, mas não abuse

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.779, de 17 de Setembro de 2008

Região, sediado em Vitória, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
Fraternidade e Vida

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
Não apedrejem a moça nua
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00
Fidelidade partidária

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Voto parlamentar aberto
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
Um enfoque no Decreto 6.117/07 - Medidas para a redução do uso indevido de álcool, políticas públicas afirmativas: uma forma de garantir saúde
, pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Eleitoral

Santo e do Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
Reverência à vida e à morte
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Lanchas nas praias e ciclovias
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00
Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:27
Liminares obtidas na Justiça garantem isenção de ICMS para produtos de saúde
em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e no Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 11:20
Condenado por tráfico de drogas tem liminar indeferida
liminar em habeas corpus de Eder Almeida do Espírito Santo, condenado por tráfico de drogas na região de Belfor Roxo, Rio de Janeiro.

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